A Câmara dos Deputados (CD) aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) que ficou popularmente conhecido como “Lei das Palmadas”. O PL segue agora para votação no Senado, caso não haja recurso para apreciação pelo Plenário da CD, já que sua aprovação se deu em Comissão Legislativa com efeito conclusivo.
Caso aprovado no Senado, pais que maltratarem os filhos por meio de castigos físicos, serão encaminhados a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência, podendo chegar até à perda da guarda nos casos mais graves. A criança que sofrer a agressão, por sua vez, deverá ser encaminhada a tratamento especializado.
A lei inova com relação ao Estatuto da Criança e Adolescente porque trás os conceitos de agressão física, tratamento cruel e degradante, assim como determina sanções que vão de advertência a tratamento psiquiátrico para os autores da violência e estabelece multa de três a 20 salários mínimos a médicos, professores e agentes públicos que tiverem conhecimento de castigos físicos e não os denunciarem às autoridades.
O PL está sendo considerado um marco histórico das novas relações dos pais com as crianças e a polêmica em torno dela se dá justamente pela tradição de educar com o castigo corporal. O novo tipo de relacionamento com a criança permite dar limites às crianças de muitas maneiras. Pode-se educar com diálogo e com outros tipos de castigo que não sejam corporais.
De um lado os adeptos das tapas no “bumbum” das crianças acham que a proibição de palmadas pode deixá-las sem limites. De outro, especialistas defendem que a palmada, o beliscão ou até mesmo o puxão de orelha são os primeiros passos para agressões piores, relatando casos que progrediram para tapas na cabeça, surras com cintos, mangueiras, cabos de vassoura, pedaços de pau e espancamentos.
Realmente, castigos sem violência como deixar a criança sem televisão, sem acesso à internet ou sem jogar vídeo-game, por exemplo, podem ter efeito educativo duradouro, enquanto um castigo físico pode causar traumas psicológicos ou sequelas físicas à criança e afastamentos na família, até porque muitas vezes os pais acabam exagerando e despejando seu nervosismo decorrente de problemas e frustrações em cima das crianças.
* esse texto foi publicado na coluna semasnal do Jornal A Crítica aos 16.12.2011.
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Hummm.....o problema eh supor.
ResponderExcluirSe vamos supor que um pai que da uma palmada, como as que recebemos , quase todos nos,em nossas infancias, que este pai vai chegar ao espancamento, deveremos supor tambem que uma crianca carente exposta ao marketing agressivo de todas as midias, sera levada ao consumismo psicotico e como consequencia, a diversas formas de crime para satisfazer seus sonhos.
Devemos supor tambem que o trauma da inanicao ira gerar individuos, alem de fisicamente debilitados, tambem traumatizados.
Xiiii...da pra supor tanta coisa...todas elas com causas, efeitos e consequencias muitissimo maiores que uma palmada no BUMBUM...
Somos a favor. Existem pais que não sabem quando parar ao querer castigar fisicamente seus filhos, mas, acreditamos que os pais devem buscar ser mais paciêntes e aplicar o corretivo em momento certo. A verdade é que correção é diferente de espancamento. Corretivo é necessário. O estado não entende a diferença, claro, vive de métas, um bom exemplo disso é a méta da educação, reprovação zero, alunos zero também e analfabetos funcionais. Vão pra escola pra afrontar os professores os colegas e a todos os que estão pela frente. Equanto isso, não se prende os colarinhos brancos que provavelmente foram crianças educadas sem palmadas. deputados devem ter mais coisas mais para serem discutidas do que ficar cuidando da vida familiar dos outros, porém, infelizmente, como disse antes, se a lei foi discutida e agora existe é porque realmente é necessária.
ResponderExcluirCarlos Carvalho Junior
Ontem quando me encaminhava para casa, na entrada do Novo Israel, vi uma mãe batendo no filho..acho que ele deveria ter uns 3 ou 4 anos, ela não batia para corrigir, mas parecia descarregar na criança toda carga de ódio..aquelas palmadas (sim ela batia com a mão) penso que serviram mais para aliviar qualquer sentimento daquela mãe (se pode chamá-la assim?)do que para ensinar algo para aquele menino...o que ele fez de tão grave, me questiono até agora..bem, eu nunca levei palmada...mas ontem, ao ver aquela mãe batendo na criança, me compadeci com a dor daquele pequeno.
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