Ativismo Judicial

Aconselhada pelo mestre José Joaquim Gomes Canotilho, professor de uma das disciplinas do primeiro módulo do programa de doutoramento "Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI", em Coimbra/Portugal, escrevi o paper "ATIVISMO JUDICIAL E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO DO AMAZONAS", fruto de muita pesquisa científica, pesquisa de campo nas Promotorias de Proteção e Defesa dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Estado do Amazonas, das quais já fui Coordenadora, e reflexão sobre esse tema central dessa primeira etapa do doutorado que tanto nos despertou para uma maior proximidade com o jurisdicionado e por uma maior efetividade das normas constitucionais.

O grau de exigência de qualidade dos trabalhos apresentados no programa me fez buscar subsídios em autores de vários países, abordando o tema doutrinariamente sob a perspectiva dogmática e empírica de diversos países e correntes doutrinárias.

Concluídos nossos papers, um dos nossos colegas de nome Leonardo dos Anjos teve a idéia da edição de um livro condensando todos os trabalhos desenvolvidos sobre o tema, com prefácio de nosso mestre J. J. Canotilho. Outro colega, Umberto Machado intermediou nossa negociação com a editôra Juruá, onde já havia editado um livro anteriormente. Mais três coegas participaram do projeto: George Marmelstein, Vladimir Vitowisky e eu.

Assim, a obra que contem cinco capítulos, reuniu os trabalhos sobre Ativismo Judicial, desenvolvidos no programa de doutoramento "Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI" em Coimbra/Portugal, fosse no aspecto filosófico, no cunho sociológico, no prisma do Supremo Tribunal Federal, sob o ângulo de decisão específica do STF sobre o uso de algemas ou sob o ativismo praticado pelo Ministério Público brasileiro em prol dos cidadãos, sobretudo com prefácio de nosso mestre J. J. Gomes Canotilho.

Aqui um link para quem quiser adquiri-la pela internet:

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Veja abaixo foto da noite de lançamento e autógrafos em Goiânia/GO

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