Crimes Cibernéticos

A internet pode dar a impressão de ser um paraíso do anonimato e da impunidade, mas o caso da estudante de direito e estagiária Mayara Petruso provou exatamente o inverso. Manifestações cunhadas de preconceito e discriminação contra nordestinos "floodaram" a rede de microblogs Twitter, após a eleição de Dilma Roussef à Presidência da República. Expressões como: "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!", teria sido escrito pela estudante no microblog. A opinião infeliz provocou reações dos internautas. Alguns, a partir daí, se manifestaram na mesma linha: “É tudo culpa dos nordestinos….. seca eterna para vocês!!!! Dilma presidente Parabéns povo burro!!”. Mais tarde, a estudante cancelou seus perfis no Twitter, Facebook e Orkut.

A Ordem dos Advogados, Seção de Pernambuco, ingressou com ação contra a estudante e outros, considerando que redes sociais na web são "meios de comunicação" e, portanto, enquadradas na mencionada lei, além do Twitter ter até uma abrangência e disseminação bem maiores do que um artigo de apologia à xenofobia de muitas revistas. O escritório de advocacia onde a estudante Mayara estagiava, por sua vez, não desejando ver seu nome ligado ao fato, a desligou de seus quadros. A conhecida Procuradora da República e ex-Conselheira Nacional, Janice Ascari, usuária habitual do Twitter, postou que teria encaminhado ofício ao Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPF/SP pedindo a abertura de investigação contra @mayarapetruso e outros.

Outro conhecido site de relacionamento, o Orkut, já foi veículo de outras manifestações de preconceito contra nordestinos, quando foi criada a comunidade "Odeio Nordestino", como instrumento preconceituoso e discriminatório de protesto a uma suposta migração de famílias nordestinas que ocorreria em direção a estados do sul do país, como decorrência das enchentes que atingiram a região.

Os responsáveis pelas ofensas podem ser enquadrados na Lei 7.718/1989 que trata dos crimes de preconceito contra raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional e suposto anonimato no máximo dificulta a responsabilização, já que há necessidade de quebra de sigilo de dados em face do site de relacionamento, mas não deixa livre da responsabilidade civil e criminal.

* esse texto foi publicado na coluna semanal do Jornal A Crítica de 05/11/2010.

g1 - ONG LISTA 'TWEETS' CONTRA NORDESTINOS E ENVIA MATERIAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO

A ONG SaferNet encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo uma notícia-crime com a relação de 1.037 perfis de usuários do Twitter que teriam postado mensagens contra nordestinos. A entidade chegou aos usuários por meio de denúncias recebidas entre os dias 31 de outubro, data de realização do segundo turno das eleições, e as 18h de quinta-feira (4).

O relatório será apensado ao procedimento aberto no MPF-SP para apurar a divulgação de mensagens discriminatórias no serviço de microblog.