A Mulher na Justiça

Por serem hoje maioria nos cursos Direito, as mulheres, num futuro muito em próximo, serão também maioria nas instâncias da Justiça, inclusive superiores. Hoje em dia elas já são majoritárias na primeira instância da Justiça Trabalhista no Brasil. Aliás foi na Justiça Laboral que tivemos uma primeira mulher num cargo de Ministra de um Tribunal Superior no ano de 1990. Hoje são quatro mulheres (20%) que compõem o Tribunal Superior do Trabalho (TST). No Supremo Tribunal Federal (STF) temos duas num total de 11 (onze) Ministros e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) são apenas 5 (cinco) para um universo de 33 (trinta e três) assentos.

Apesar das dificuldades de conciliar, com equilíbrio, o trabalho, o gerenciamento dos afazeres domésticos e a criação dos filhos, as mulheres tem desempenhado seu papel com competência e sucesso. Até porque, em recente pesquisa divulgada pelos meios de comunicação, ficou demonstrado que as mulheres de classe média, na busca de melhor colocação no mercado de trabalho, tem estudado mais que os homens.

Importante ressaltar a sensibilidade das mulheres para julgamento de causas sociais, além de menos hipocrisia no julgamento dos casos de violência doméstica, como destacado em Seminário “Justiça no Feminino”, realizado na Universidade do Porto, em Portugal. Esse aumento do número de mulheres na Justiça, portanto, pode contribuir para diminuição da discriminação e violência física contra as mulheres, ainda com índices muito altos no Brasil.

No Tribunal de Justiça do Amazonas, dentre os 21 (vinte e um) Desembargadores, 4 (quatro) são mulheres: Desembargadoras Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Encarnação das Graças Sampaio Salgado e Carla Maria Santos dos Reis. No Colégio de Procuradores de Justiça, o número de mulheres é maior, temos 9 (nove) Procuradoras de Justiça: Dras. Rita Augusta de Vasconcelos Dias, Noeme Tobias, Sandra Cal Oliveira, Silvana Mendonça, Suzete Santos, Maria José Nazareth, Maria José Aquino, Antonina de Castro do Couto Valle e esta articulista.

Minhas homenagens às mulheres da Justiça citadas e, em especial, à Dra. Jaiza Fraxe e à Dra. Mirza Telma, esta última por sua sensibilidade de ter dado oportunidade a uma mulher, estudante do Direito, de responder por suposto crime em liberdade, sem prejudicar sua formação.

* esse texto foi publicado na coluna semanal do Jornal A Crítica aos 09/03/2012.