Sistemas de Segurança e Penitenciário

Recentemente tivemos a oportunidade de assistir a várias ações louváveis, demonstrando a boa vontade do Poder Público em melhorar os serviços de segurança no nosso Estado, inclusive nos municípios do interior, com a realização de concurso público e envio de vários servidores (escrivães de polícia, investigadores, etc.) para dotar, de pessoal, as delegacias de polícia interioranas.

Mas, infelizmente, o que mais temos ouvido são reclamações de que a maioria dos servidores não foi com a intenção de se estabelecer nos respectivos municípios, assim não levaram a família, uma das razões dos frequentes deslocaments para Manaus, sob a justificativa de licença médica e outros meios de afastamento. Desse modo, as delegacias do interior tem sofrido com a falta de pessoal para realização a contento de suas atividades.

Tivemos a oportunidade, nesta semana, de visitar uma dessas delegacias e ver o trabalho heróico que um delegado tenta realizar, praticamente sozinho, ou com ajuda precária de alguns poucos, numa comarca que tem um índice elevado de violência, com uma quantidade assustadora de estupros, inclusive de crianças, alguns cruéis e seguidos de morte, homicídios e tráfico de drogas, além de alto índice de violência doméstica. A nítida falta de estrutura e material humano interferem, inclusive, no cumprimento de mandados de prisão nas comunidades (área rural do município) e contribuem para a fuga de detentos perigosos como ocorreram com duas mulheres e mais três homens, esses últimos logo após uma visita nossa.

Nesse local nos deparamos, também, com 29 (vinte e nove) presos, desses, 15 (quinze) condenados, a maioria vivendo em duas celas da delegacia, com alimentação também deficiente, uma vez que, do cardápio nutricional estabelecido, a proteína é constituída por charque (por sinal estava em falta) e enlatados. Um banheiro dentro de cada cela serve a, pelo menos, sete ou nove deles.

Não bastasse não foram encaminhados substitutos para o Juiz de Direito e para o Promotor de Justiça, convocados aqui para a capital a fim de suprir as necessidades de Manaus.

Essa realidade precisa ser conhecida e enfrentada pelas autoridades, sem demagogia e de forma incisiva e eficiente!

* esse texto foi publicado na coluna semanal do Jornal A Crítica aos 02/03/2012.