Entrevista com Jussara Maria Pordeus e Silva

Entrevista com Jussara Maria Pordeus e Silva

A Associação Amazonense do Ministério Público inicia, nesta segunda-feira (11.08), uma série de 11 entrevistas com os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. Conforme sorteio realizado, a primeira entrevistada é a Procuradora de Justiça, Jussara Pordeus. Jussara Maria Pordeus e Silva Natural de João Pessoa, Jussara Pordeus, veio para o Amazonas em 1986. Ingressou no Ministério Público do Estado do Amazonas, em 1987, após ser aprovada, em primeiro lugar, com concurso para promotor de Justiça. Tomou posse, sem tirar licença maternidade do nascimento da filha com 28 dias de nascida, e foi ser titular em Santa Izabel do Rio Negro, passou, ainda, por São Gabriel da Cachoeira e Itacoatiara. Quando foi promulgada a Constituição de 1988, o Ministério Público precisou criar novas promotorias, abrindo vagas na capital. Então ela voltou para Manaus e assumiu o Juizado de Menores. Depois passou pela Vara de Família Gratuita e a Vara da Fazenda Municipal onde permaneceu por 13 anos. Foi promovida a Procuradora de Justiça, após 20 anos de carreira, e é titular da 7ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça. É membro do no Conselho Superior dos Procuradores, biênio 2013-2015. Teve atuações marcantes como a participação na elaboração da Lei Orgânica do Ministério Público, atuou no caso do Recesso Branco da Câmara, participou das Comissões de Fraudes Eleitorais, assessorou vários Procuradores-Gerais e se declara uma mulher engajada em diversos projetos, sempre em busca de atualização, aperfeiçoamentos e melhorias. Jussara também é professora de Graduação em Direito há 18 anos e está concluindo o Doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal. Recentemente lançou o livro “Ordenação das cidades: o papel do Direito Urbanístico”. Como você avalia a atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas? E em relação aos demais MP’s brasileiros? O Ministério Público do Amazonas já avançou bastante, assim que a Constituição de 1988 foi promulgada ela trouxe uma série de novas atribuições, e hoje o número de promotorias que nós temos, não atende a demanda que a população impõe. Então, nós, do Colégio de Procuradores, acabamos de aprovar a criação de mais 20 vagas, e que o novo Procurador-Geral que assumir, deve abraçar essa decisão porque tem necessidades urgentes. Na cidadania o número de promotores que tem lá não atende a demanda da população, e nem eles com a quantidade de trabalho que tem, não conseguem dar conta de realizar uma ação preventiva, de fazer projetos, planejamentos, de estabelecer prioridades. E qual a importância dessa ação preventiva? Isso não se aplica só na cidadania, se aplica em várias áreas. A importância é que se você atua na prevenção, por exemplo, se você fiscaliza a saúde básica, a educação básica você vai evitar que problemas piores aconteçam. Se você atua na saúde básica vai evitar que problemas de média e alta complexidade aconteçam. Isso tem estabelecido algumas Politicas Públicas Nacionais e o Ministério Público do Estado do Amazonas tem que se engajar mais nesses grupos que estabelecem essas políticas e ao mesmo tempo estabelecer políticas institucionais também estaduais, locais e em varias áreas, pra saúde, educação, pro idoso, pro deficiente, pro consumidor, no urbanismo, no meio ambiente, na área de violência, seja violência contra mulher e todos os tipos de violência, é preciso que haja planejamento e é preciso que haja esse engajamento na politica nacional e o estabelecimento de politicas regionais e locais. Então, apesar do nosso Ministério Público ter avançado muito ainda falta, por exemplo, a atuação de um grupo de perícias, pois o que temos não consegue atender a demanda e muitos procedimentos investigatórios ficam parados aguardando e isso não é bom para se obter um resultado nessas ações. Em relação aos estados brasileiros, o Ministério Público do Amazonas é referência em algumas questões de meio ambiente, por exemplo, nós tivemos uma ação de Termo de Ajustamento de conduta em relação a destinação dos resíduos de garrafas pet que foi referência pra outros Ministérios Públicos, como também já foi na área da saúde que serviram de modelo para outros estados pela iniciativa, pela criatividade dos nossos colegas. Nós temos um nível de atuação bom, mas pode melhorar muito mais. A gente observa que falta um pouco de planejamento estratégico e metodologia que possam fazer com que o número de processos nos gabinetes diminuam e o tempo que eles passam no gabinete, também, diminuam. Tivemos muitos avanços nas últimas administrações, conseguimos colocar promotores em todas as Comarcas do interior e isso não é fácil pra nenhum MP do Brasil, ainda mais o nosso Ministério onde tem o acesso aos municípios do interior, mais precário do Brasil. Quais as suas propostas, como candidata, ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas? Uma das principais propostas é a valorização da carreira do no MP, que eu entendo que passa por quatro aspectos, com uma estrutura digna e compatível com a realização de seu trabalho, a segunda seria lutar para que não haja um desgaste das conquistas remuneratórias, reconhecer o direito dos membros tanto os direitos adquiridos, quanto os direitos legais e também, a promoção do aperfeiçoamento e cultural dos membros. Com relação ao resgate da dignidade da remuneração, a gente propõe a revisão e aumento de todas as gratificações dentro dessas revisões nos moldes do que já esta sendo feito com relação a gratificação de acúmulo e ao mesmo tempo, estudar uma alternativa, porque aumentando essas gratificações, muita gente não vai conseguir receber na integralidade porque vai bater no teto, mas ao mesmo tempo, eu defendo uma tese de quê o que é retirado da pessoa sobre o argumento de abate-teto, deve ser colocado a disposição dessa pessoa essa diferença por 5 anos e a pessoa ter direito a ir buscar esses cinco anos quando tiver um aumento de salário ou quando não tiver mais na situação de receber aquela gratificação, porque nem sempre você vai bater no teto, então a partir do momento que o abate-teto lhe retira parte de uma gratificação que você tinha direito você pode buscar isso. Propomos também a criação da gratificação por serviços extraordinários como uma forma de remunerar o plantão do membro do MP. A criação de várias verbas indenizatórias como auxílio transporte, auxílio saúde nos moldes do que já foi feito por uma comissão presidida pela Dra. Antonina, o auxílio creche que iria abranger os servidores e verificar a viabilidade de está sempre revendo o valor do auxílio alimentação pra que não seja corroído pela inflação. Verificar se os valores das diárias ainda estão atendendo as necessidades de transporte local, alimentação e pousada pra dá dignidade ao membro do MP. A questão do ajuste do auxílio-moradia para os promotores do interior já é até objeto de lei, mas é nossa proposta também, melhorar o valor desse auxílio. Dentro de uma politica nacional que vem sendo estabelecida no Brasil, também verificar a viabilidade de concessão de extensão desse auxílio-moradia para os membros da capital. Cumprir a decisão do Colégio de Procuradores referente à TS do período de 2005/2006 que já existem até decisões do Conselho Nacional tomadas em relação aos outros estados, verificando a legalidade dessa percepção. Apurar o valor da URV sobre a parcela autônoma de equivalência de acordo como o que já foi decidido pelo Tribunal de Contas da União. Dá continuidade ao pagamento da indenização de férias e licença especial. Viabilizar estudo para incluir no orçamento verba para despesa de pequeno porte pras promotorias do interior, pras despesas imediatas. Lutar ativamente pela aprovação da PEC 63 com o restabelecimento do nosso ATS que hoje se chama valorização por tempo no MP, que vem caminhando no Senado Federal. Envidar esforços para que as vantagens pessoais sejam honradas de modo a não comprometer o orçamento. Com relação ao Reconhecimento dos direitos previstos em Lei e aos adquiridos, nós propomos honrar o pagamento da parcela autônoma até o seu final. Reconhecer o direito ao fracionamento de férias em período de dez dias como o próprio Conselho Nacional decidiu. Democratizar a concessão de passagens e diárias, com critérios objetivos. Democratizar a participação em comissões. Dar continuidade ao pagamento de membros aposentados e respectivos pensionistas na Folha de Pagamento desta PGJ. Com relação a Estrutura digna para exercício das atribuições, nós pretendemos padronizar as estruturas dos órgãos de execução e dos centros de apoio operacionais. Ouvir a classe com relação à continuidade do projeto de construção da sede nova. Dar continuidade ao projeto de sedes próprias no interior do estado. Viabilizar a consecução de convênios com órgãos federais, estaduais e municipais para melhor aparelhar o MP. Dar manutenção permanente aos prédios, porque mesmo que se dê continuidade a sede, isso vai ser um projeto que irá demorar, no mínimo, seis anos para construir, então é preciso que se dê manutenção aos prédios diante disso. Renovação das frotas dos carros, que como o parqueamento tecnológico tem que ser constantes, a cada ano você tem que renovar pelo menos 25% dentro de um planejamento para que não fique tudo defasado ao mesmo tempo. Ainda dentro da valorização da carreira do MP, a gente entende que tem que ser priorizado, também, a promoção do aperfeiçoamento funcional, profissional, e aí nós pretendemos, inicialmente, reestruturar o Centro de Estudos e pra posteriormente implementar a Escola Superior do MP, que é uma reinvindicação de várias pessoas. Buscar parcerias com Centros de Estudos e Escolas Superiores de MP’s de outros estados pra intercâmbios. Promover cursos e oficinas de trabalhos mensais para a troca de experiências e com isso autorizaria os membros do interior a permanecerem na capital por cinco dias para que possam participar dessas atividades. Viabilizar convênio com a Universidade do Estado do Amazonas pra que seja submetido a CAPES, um projeto de Mestrado Profissional em Direito Público que venha atender as necessidades dos membros. Viabilizar convênio com a UEA para uso de seu equipamento de transmissão de imagem para o interior do estado, para que a gente possa está sempre em contato com os promotores do interior e também com a comunidade. Envidar esforços pra que as Universidades locais possam trazer um programa de Doutoramento pra cá, pra que o membro do MP não seja obrigado a ir estudar fora e que possa ter a opção de permanecer aqui nas suas origens e junto a sua família, se quiser. Uma das principais metas é priorizar a atividade FIM e pra priorizar essa atividade FIM, além daquela estrutura que nós já falamos anteriormente, é preciso que se criem alguns órgãos e que se reestruture e especialize outros. Então dentro da criação de órgãos nós temos várias propostas como novos Centros de Apoio Operacional, criar um Colegiado desses coordenadores do centro de apoio, criar o cargo de coordenador do interior pra haver uma interação melhor com os promotores do interior. Criar dentro dos centros de apoio, subcoordenadorias, pra que haja uma substituição automática do coordenador nas suas ausências pra que não haja uma descontinuidade dos serviços. Encaminhar a Assembleia Legislativa a lei de criação dos 20 cargos de promotor de Justiça. Criar um órgão próprio e também o cargo de oficial do MP para ter um órgão só pra diligências e desvincular isso do transporte. Criar um setor médico na PGJ para atendimentos de urgências. Reservar duas promotorias de Justiça, dessas criadas, para implementar melhor o atendimento ao cidadão, nas promotorias da cidadania. Criar mais 23 cargos de técnicos jurídicos, três para as promotorias que faltam instalar, mas que já estão criadas e mais 20 pra essa que se propõe a criação. Criar cargos de técnicos jurídicos para assessorar os membros do Conselho Superior, mais seis reservados para atender as necessidades urgentes em órgãos que estejam sufocados, promotorias que estejam assoberbadas, mutirões que sejam preciso fazer, já tem aqueles técnicos reservados pra isso. Propor a criação de mais cargos de técnicos jurídicos para o interior e prover aqueles já criados, que são 10, e analisar a adoção do Programa de Residência Jurídica que seria para quem já está formado, isso já foi adotado por alguns órgãos, não é novidade, mas sem diminuir as vagas de estagiários que já existem. Priorizar e dar suporte à atividade FIM, também envolver reestruturar e especializar os órgãos, como a promotoria de cidadania criando promotorias específicas, duas só pra saúde, duas só pra educação, uma só pra atender idoso, outra só pra atender necessidades especiais e uma outra que seria de direitos humanos em geral e assistência social. Também especializar as promotorias do consumidor que hoje existe uma especialização informal, mas seria formalizada pra dividir e uma pra atender só questões de água, outra de energia e outra de telefonia. Reestruturar os centros de apoio, pois muitos não funcionam por falta de estrutura. Fazer o núcleo de perícias realmente funcionar com todos os peritos, que já houve um concurso, que já foram chamados, mas eles acabam atuando na atividades MEIO também, e a gente quer que eles fiquem no núcleo de perícia. Reestruturar o gabinete de assuntos jurídicos do Procurador-Geral dividindo a parte de Inconstitucionalidade e de Investigação de Improbidade da parte Criminal. Dar apoio as ações e atividades da Corregedoria. Modernidade da atividade de Tecnologia da Informação, porque uma queixa generalizada é com relação as questões da informática, a gente pretende desenvolver um sistema pra transformar o inquérito civil e o PIC em processos virtuais trazendo economia de tempo, de papel, de espaço pra arquivo. Desenvolver sistema em conjunto com a especialista em Organização e Métodos para padronizar a tramitação de procedimentos administrativos e atos internos. Desenvolver um sistema de dados, como já existe em outros MP’s, como em Pernambuco com o pessoal, qualquer documento que você quiser você vai no sistema e pode acessar, sem a necessidade de fazer requerimento pro setor de pessoal. Adotar o julgamento eletrônico também para o Colégio de Procuradores que hoje existe só no Conselho Superior desse julgamento virtual. Fazer a transmissão das sessões do Colégio do Conselho pelo site. Resgatar a questão do planejamento estratégico que ele não seja apenas uma coisa formal e que se faça um planejamento estratégico e que se coloque realmente em prática esse planejamento, tanto pra atividade MEIO quanto para a atividade FIM. Adotar a elaboração de planos de atuação por área com o plano de atuação do MP do Amazonas pra saúde, pra educação e assim por diante em todas as áreas, estabelecendo prioridades pra que o promotor de Justiça possa trabalhar, inclusive, na prevenção e pra isso obviamente, tem que se dar estrutura. Na Comunicação e Transparência agente entende que tem que avançar um pouco, tem que ser democratizado o site do Ministério Público pra divulgar prioritariamente a agenda positiva do MP, as ações e as boas práticas positivas dos membros, reestruturar o site pra dar uma maior visibilidade pro trabalho das coordenações, democratizar as informações prestadas tanto ao site quanto a imprensa e também pro cidadão pra que ele tenha acesso com mais facilidades as informações. Temos propostas também, com relação aos órgãos colegiados internos, a gente entende que o Procurador Geral, ele tem que respeitar as decisões do Colégio de Procuradores, tem que prestigiar e presidir as sessões dos órgãos colegiados, tem que realizar as reuniões administrativas pra se discutir matérias institucionais, os meses em que a primeira sexta-feira caia num feriado, tem que haver, tem que realizar a reunião pelo menos uma vez por mês, então tem que se entender como a primeira sexta-feira útil pra essas reuniões. Tem que se dar mais transparência no julgamento virtual do Conselho Superior, transmitindo as ementas dos votos no telão, como é feito pelo Superior Tribunal de Justiça, tem que haver uma interação maior entre alguns setores de investigação aqui no MP, porque às vezes o mesmo fato que pode configurar improbidade, ele pode configurar crime de licitação e ele pode configurar crime organizado, e as vezes não há essa interação, então eu entendo que tem que haver o Grupo GAECO de corpo próprio com mandato, que os membros tenham mandato, com exceção do chefe que é cargo de confiança do Procurador-Geral, e também dotar de servidores suficientes, inclusive em regime de plantão pra que eles possam atuar melhor, inclusive implantando um Sistema de Inteligência dentro do MP. Dar efetividade ao convênio que já existe com a Segurança Pública justamente pra disponibilizar equipamentos necessários pro setor de inteligência. Regulamentar a atuação colegiadas de membros que já existe uma lei federal pra isso e o Tribunal de Justiça já fez para os juízes pro julgamento colegiado, falta a gente regulamentar isso internamente no MP, essa atuação conjunta dos membros e principalmente em questões de tráfico de drogas, de crime organizado. No Provita, também precisa envidar esforços para que os repasses sejam feitos e sejam mantidos para que haja um acolhimento das testemunhas protegidas de forma satisfatória. Com relação a Segurança Institucional eu entendo que tem que estruturar o gabinete, adequando o papel institucional as modernas técnicas que existem de planejamento e prevenção. Rever o ato que regulamenta a segurança dos membros ameaçados no MP, que eu entendo que tem alguns excessos ali, um rigorismo que não se aplica a todos os casos. O atendimento ao público tem que ser otimizado, não apenas na triagem que é feita a quem procura o MP pessoalmente, como também a triagem de denúncias que são feitas pelo 0800 e pela denúncia on-line. A Ouvidoria precisa ser reestruturada e melhor localizada, porque a Ouvidoria de um órgão tem que estar na frente, junto com o protocolo, junto ao atendimento ao público para que as pessoas tenha acesso e possam fazer suas reclamações. Com relação aos novos concursos públicos, eu repito, é preciso realizar concurso pras 20 vagas de promotor, para os cargos de oficial de promotoria que a gente pretende criar, para os agente técnicos jurídicos pra todas aquelas demandas que eu já abordei anteriormente, como também pra agente de apoio onde estiver faltando. E, finalmente, uma proposta é que o Ministério Público do Amazonas, ele passe a ser mais humano e solidário, isso não se confunde com passar a mão na cabeça de ninguém e nem corporativismo, porque isso nem se aplicaria a pessoas que não tem comprometimento com a instituição. Então tem muita gente adoecendo no MP e a gente tem que ver o que está acontecendo. Onde a gente trabalha tem quer encarado como uma família, as pessoas tem que ser solidárias, tem que ser humanas, tem que se ajudar, então a gente pretende que haja mais interatividade com os membros do MP, tanto da administração superior com os membros, como com os membros entre si, que tenham mais humanidade, solidariedade. E que tenha interatividade e mais proximidade com o cidadão que é pra eles que a gente trabalha, é deles que a gente recebe o nosso salário através dos impostos, então eu acho que tem que ser dada também uma atenção, com bastante carinho para o cidadão. Na chefia do MP, quais seriam as prioridades dentro da Instituição? A prioridade é a estrutura de trabalho do membro do Ministério Público, então tem que ser priorizada a atividade FIM, a atividade MEIO ela tem que servir a atividade FIM, então eu penso que estruturar a atividade é o que mais o membro do MP que hoje. Eu ouvi de alguns promotores do interior dizendo que até abririam mão de alguma vantagem remuneratória, porque do que adianta você ter dinheiro no bolso e não ter dignidade pra exercer a sua função, não ter qualidade de vida. Dar um tratamento igualitário ao promotor do interior e ao promotor da capital é uma prioridade e dar estrutura e condições de trabalho a todos. Muitos municípios do interior do Amazonas sofrem com a falta de estrutura e de acesso à Justiça. Como o Ministério Público pode se fazer mais presente nesses casos? Que soluções você vê para este problema? O Ministério Público conseguiu colocar promotores de Justiça em todas as Comarcas do interior do Amazonas, e isso não é fácil pra nenhum Ministério Público do Brasil, ainda mais no nosso estado onde o acesso é precário, onde a qualidade de vida é muito pior. Nós precisamos dar estrutura e tratar com mais carinho e com mais justiça o promotor do interior é que tão importante a atuação dele lá, porque quando você vem pra capital, você é mais um na engrenagem e lá, no interior, você é uma das principais autoridades do município, então a presença, a atuação dele é muito importante pra comunidade, pra população, você está muito mais próximo dela. As vezes, Brasília faz as leis de costas para o Norte o Brasil, onde nós temos uma realidade completamente diferente, então não pode se exigir, por exemplo, dos membros do MP do interior do Amazonas, o que se exige por exemplo, em outros estados, porque a vida é precária no interior, o acesso é difícil, mas eu acho que tem que se priorizar os nossos colegas do interior e dar um tratamento mais igualitário ao promotor e as promotorias do interior e da capital. Temos que caminhar juntos, ao mesmo tempo que a gente vai avançando na capital buscando acompanhar o aumento da população e da demanda, tem como caminhar junto e ao mesmo tempo dar uma estrutura melhor e uma condição melhor de trabalho e mais digna ao promotor de Justiça do interior. O Procurador-Geral de Justiça tem que está próximo, tem que visitar os colegas no interior, ele tem que ir lá com a sua equipe pra fazer um diagnóstico de cada promotoria, porque você não pode tomar medidas sem ter um diagnóstico e ele tem que in loco, você tem que ir lá ver como está a situação, como está instalada a promotoria, quais as condições de trabalho do colega. Feito esse diagnóstico das Comarcas, você vai priorizar de acordo com a demanda da população e aí você vai fazer um planejamento do que você pode realizar a curto, médio e longo prazo e estabelecer e ver se é mais importante eu está construindo sede de imediato ou é mais importante eu estar dando uma melhor estrutura ou mínima e básica estrutura a todas as promotorias e a todos os promotores locais e isso a gente só vai poder avaliar em cima de um diagnóstico pra poder elaborar esse planejamento. E, na capital, quais as principais dificuldades identificadas e como pretende resolvê-las? Na capital precisamos instalar, dentro dessas 20 vagas que seriam criadas, o mais breve possível aquilo que é de maior urgência, de maior necessidade e verificar onde se tem uma demanda grande que precisa de uma estrutura maior, porque como falei no início, têm áreas onde têm muitos processos que mais assessores ajudaria, mas têm áreas que têm muitos processos, mas têm muitas audiências também, então só assessores não adiantam tem que aumentar o número de promotores e só um diagnóstico é que vai detectar isso. Ao mesmo tempo precisa fazer que o Núcleo de Perícias funcione, porque os promotores da capital se queixam muito de que como esses peritos não ficam o tempo todo no Núcleo, eles vao realizar outras coisas da atividade MEIO, acaba que novamente está tendo dificuldade com a demora das perícias e isso emperra os procedimentos. Então isso tem que voltar a funcionar o mais rápido possível. Os promotores que trabalham no anexo se queixam muito do estacionamento, isso é uma questão que está se agravando e é urgente, tem que se resolver também, o mais rapidamente possível. Jussara Pordeus encerrou a entrevista com uma mensagem aos colegas. “Eu peço um voto de confiança a todos, eu tenho uma história de vida de mais de 27 anos no Ministério Público do Amazonas. A gente vai encontrar pontos comuns nas propostas de todos os candidatos, claro, porque a percepção é clara daquilo que a gente avançou e daquilo que precisa desenvolver mais e priorizar. Nunca fui acomodada, sempre fui bastante atuante na minha atribuição, nunca me senti desestimulada, então hoje, depois de ter contribuído em tantas lutas que participei aqui dentro do MP, não apenas lutas internas, remuneratórias, como já participei da elaboração de várias leis, já assessorei vários Procuradores-Gerais, então eu creio que hoje, com a experiência que eu tenho, eu estou preparada para assumir esse desafio e essa função. Então eu coloco à disposição dos colegas essa minha experiência e a minha disposição para trabalhar, pois sou uma pessoa bastante atuante, criativa, perseverante que corre atrás e que pra mim não existe o impossível. Se existe alguma dificuldade eu vou encontrando alternativas, que podem não realizar exatamente no tempo que a gente quer, mas a gente consegue realizar”.