Biopoder e Cidadania Biológica - 15/05/2009

O Biopoder é qualquer tipo de poder que tenha a ver com a vida, enquanto fenômeno biológico. A Biopolítica é aquela política de “fazer viver” ou “deixar morrer”, que ocorre dentro de um quadro liberal ou neoliberal, a exemplo de políticas de saúde pública, saneamento, segurança, etc. O Governo determina quem será incluído ou não.

A Cidadania, por sua vez, pode ser associada à biologia de 4 formas: (1) O termo Cidadania Biológica foi utilizado pela 1ª vez por pesquisadores que estudaram as vítimas do acidente de Chernobyl. Ela existe quando o Governo adota políticas especiais para vítimas de fato que gerou dano biológico. Em Goiás, no caso do acidente com o Césio 137 que atingiu mais de 100 mil pessoas, o MPF moveu Ação Civil Pública, em defesa dos direitos humanos. Depois foi editada lei criando uma pensão especial para as vítimas; (2) O Brasil é exemplo de Cidadania Farmacêutica, quando foi o 1º país do mundo a quebrar a patente dos anti-retrovirais do HIV, num esforço para que todos os portadores tivessem acesso ao medicamento. Entretanto não se pode dizer o mesmo em relação à Cidadania da Saúde, já que não houve acompanhamento e tratamento médico para todos. Outro paradigma foi a criação dos “genéricos”, num processo de inclusão generalizado; (3) A resposta a epidemias são as maiores expressões de Cidadania Sanitária. Esse termo surgiu a partir de estudos sobre o combate à cólera na América Latina. Depois foi mencionado em relação à dengue e, atualmente, à gripe suína. O cidadão sanitário, além de proteger a si próprio e à sua família, seguindo todas as orientações preventivas das autoridades e evitando risco para a comunidade, ajuda ainda a divulgar as medidas e (4) A Cidadania Biomédica surgiu em face de comissões de ética médica discordarem da metodologia utilizada em pesquisas científicas em voluntários humanos. Eles consideravam um atentado contra os direitos humanos o grupo de controle, que ficava com o placebo e não tomava o medicamento em doenças mortais como a AIDS, ficassem sem qualquer chance contra a morte.

Essas são algumas novas formas de Cidadania do Século XXI!

Coluna do Jornal A Crítica de 15/05/2009