Cidades na Fronteira - 20/03/2009

Os problemas das cidades localizadas na fronteira foram objeto de discussão, no dia de ontem, numa Mesa Redonda sobre Direito à Cidade e Cidades na Fronteira, realizada durante a Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC, que está ocorrendo no campus da UEA e em outros prédios públicos na cidade de Tabatinga, com o tema geral “Conhecimento na Fronteira”.

As características e peculiaridades geográficas das fronteiras foram levantadas pelo Prof. Jose Aldemir de Oliveira, num enfoque da Amazônia e suas múltiplas espacialidades. A qualidade de vida e bem viver nas cidades fronteiriças, com as contradições que existem de cada lado, dentre elas, as diferenças na prestação de serviços públicos, educação, saúde, segurança, etc. e as conseqüências que acarreta imigração em busca de melhores condições de vida, a exemplo das mulheres que atravessam a fronteira para ter seus filhos em Letícia, na Colômbia, foi abordado pelo Prof. Fernando Aith da USP.

O planejamento urbano e os problemas decorrentes da urbanização das cidades da fronteira foram ressaltados pelo Prof. Renato Cymbalista do Instituto Polis de São Paulo, quando foram destacados os desafios de implementação do Estatuto da Cidade nas cidades amazônidas, considerando que essa lei federal foi elaborada levando em conta a realidade de metrópoles, havendo necessidade construção de um conhecimento para criação de instrumentos adequados à realidade das cidades do norte, fluviais e de fronteira. Além disso, foram divulgadas as atividades do projeto para Implementação dos Planos Diretores nos municípios do Estado do Amazonas, financiado pela FAPEAM e que tem como órgãos executores a UEA, o MPE-AM e o Instituto Pólis. Em fase de conclusão de sua 2ª fase, o projeto já realizou a avaliação qualitativa dos Planos Diretores em 6 dos 8 municípios eleitos pela Coordenação Estadual para serem objeto de pesquisa. Esse resultado parcial da pesquisa será analisado em Oficina na próxima semana.

E apesar da dimensão geográfica dos municípios do Amazonas, a maior contradição levantada foi a ausência de espaço para as cidades crescerem, ante a pluralidade de regulações e sobreposições jurídicas, como terras indígenas, reservas ecológicas, reservas extrativistas, terras da União, a ponto de não haver espaço para construção de aeroportos, cemitérios, aterros sanitários e outras necessidades para o seu desenvolvimento sustentável.

Coluna do Jornal A Crítica de 20/03/2009