Ordem Judicial via Twitter - 09/10/2009

A transformação que a internet e as novas tecnologias tem imposto à vida das pessoas tem facilitado, e muito, o seu dia-a-dia. Atualmente, até o cotidiano do Poder Judiciário mudou. Depois do processo virtual, diário da justiça virtual e integração dos tribunais, a última novidade é que a Suprema Corte da Inglaterra expediu sua primeira ordem judicial via Twitter - Cyber Injuction ? Membro da Corte explicou que o site de relacionamento foi a melhor forma de chegar a um usuário anônimo que estava fingindo ser outra pessoa. Para alguns, essa foi uma demonstração impressionante de engajamento da Corte, já que a lei tende a ser burocrática e lenta. Para outros, esse foi um importante passo para acabar com os abusos na Internet.

No Brasil a adesão dos tribunais aos avanços tecnológicos e o rompimento com uma tradição de montanhas de processos e papéis, tem trazido benefício a todos. Mas quem mais ganha com isso é o cidadão. Mesmo os mais tradicionais operadores do direito foram obrigados a se render ao mundo dos computadores e da internet, sob pena de ficarem por fora do sistema. Outro dia assistimos o STJ receber seus primeiros recursos virtuais. O processo virtual, além de ser instrumento de transparência e de acesso à Justiça, é considerado uma revolução contra a morosidade da Justiça. Quem ganha também é o meio ambiente pela economia de papel e de toda a água necessária para sua fabricação, além de baixar o custo do processo.

Recente pesquisa do Ipea demonstrou a ineficiência da Justiça é responsável pela redução de 25% da taxa de crescimento do país, mas que com um Judiciário eficiente o Brasil pode crescer 0,8% ao ano e aumentar a produção nacional em 14%. A taxa de desemprego cairia 9,5% e os investimentos aumentariam em 10,4%. O processo virtual pode baratear mais ainda o custo judicial se, implantado na sua plenitude, com o cadastramento dos advogados, estes possam enviar as petições de seus escritórios diretamente para o sistema, sem ter que se deslocar até o fórum.

Coluna do Jornal A Crítica de 09/10/2009