Segundo John Rawls, uma sociedade deve ser justa e não apenas ordenada e eficiente, senão deve ser reformada ou abolida. Mas como podemos saber se uma sociedade funciona de um modo justo ? Procurando dar respostas a perguntas como esta, Rawls escreveu a célebre obra a Teoria da Justiça.
Para o autor, para se conseguir uma sociedade justa é necessário que todos os concidadãos estejam cientes dos princípios de justiça acordadas sob o véu da ignorância, e que reconheçam publicamente como justos os termos eqüitativos da cooperação social, caso contrário, será muito improvável que alguém que tenha origem nas camadas mais pobres da sociedade possa aspirar a um cargo público de carreira. Com tal conceito, a seu ver, seria possível recuperar a moralidade da cultura política e a concepção de pessoa ética para com o corpo social.
Rawls aponta que através de dois princípios de justiça deve ser efetivada a distribuição eqüitativa de bens primários – os mais fundamentais são o auto-respeito e o auto-estima, acompanhados das liberdades básicas, rendas e direitos a recursos sociais como a educação e saúde.
O primeiro principio de justiça, “igual liberdade”, está assegurado acima de todos os ajustes sociais que envolvem, principalmente, questões de oportunidade e desigualdades, de forma a evitar o sacrifício de indivíduos. Diz respeito à exigência da aplicação das liberdades fundamentais a todos os indivíduos, aí incluídos a liberdade política, a liberdade de expressão e todas as temáticas dos direitos humanos e liberdades civis.
Em relação ao segundo que se divide em dois, a saber, o “princípio da igualdade eqüitativa de oportunidade” e o polêmico “princípio da diferença”, Rawls afirma que esse é o desafio da justiça distributiva. Segundo o autor, a segunda parte do segundo princípio de justiça remete diretamente ao sentido de justiça distributiva atribuídos aos menos favorecidos através de, por exemplo, ações afirmativas.
Assim, podemos afirmar ser justo estabelecer políticas desiguais para os menos favorecidos, uma vez estabelecidos critérios de cooperação social aceitos por todos.
Coluna do Jornal A Crítica de 13/03/2009
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