Acaba de ser deflagrada pelo Ministério das Cidades uma campanha para formação de uma Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para Implementação dos Planos Diretores Participativos nos municípios brasileiros. Uma pesquisa qualitativa, que será realizada por amostragem em 526 municípios, avaliará três eixos básicos: o acesso à terra urbanizada, o acesso aos serviços e equipamentos urbanos (com ênfase no acesso à habitação, ao saneamento ambiental e ao transporte/mobilidade) e o sistema de gestão e participação democrática.
A pesquisa obedecerá a critérios previamente estabelecidos pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos que compõe a Coordenação Executiva do projeto junto com o IPPUR/UFRJ-Observatório das Metrópolis, Instituto Polis e Fase. Cada Estado terá uma coordenação composta por um pesquisador responsável, conselheiros nacionais (Concidades) e estaduais (Conselho similar) contando, também, com a representação de todos os segmentos da sociedade, nos moldes do Núcleo Estadual para elaboração dos Planos Diretores Participativos. Suas tarefas serão: articular as organizações sociais que participarão do processo de avaliação dos PDP`s, exercer o controle social sobre a pesquisa e realizar oficinas de debate em torno da mesma.
A Coordenação estadual discutirá, de forma participativa, as definições da aplicação da pesquisa, fazendo adaptação da metodologia nacional, resgatará o processos de elaboração dos Planos Diretores e, ainda, terá que eleger oito municípios, escolhendo um deles para ser estudo de caso. Em reunião de trabalho em Brasília, estabeleceu-se que, dentre os municípios que terão seus PDP´s avaliados no Amazonas, 5 deles serão de 20 a 50.000 habitantes, 2 de 50 a 100.000 e 1 acima de 500.000. A Oficina para escolha desses municípios, que já tem Planos Diretores aprovados, será realizada na sede do Ministério Público, dia 27 de maio, sendo convidados representantes dos municípios envolvidos, universidades, instituições de pesquisa, movimentos sociais e poder público, com a parceria da UEA e Associação dos Municípios. Ao final será elaborado um Relatório estadual.
Coluna do Jornal A Crítica de 16/05/2008
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